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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Alberto Martins
VI
Legislatura
Alberto Martins (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
598/VI
Sessão
4
Título
Criação do parque arqueológico do Vale do Côa.
Tipo
Projeto de Lei
Número
569/VI
Sessão
4
Título
Controlo público da riqueza e dos interesses dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos.
Tipo
Projeto de Lei
Número
568/VI
Sessão
4
Título
Alteração da Lei n.º 64/93, de 26 de Agosto - regime de incompatibilidades de titulares de cargos políticos e altos cargos públicos.
Tipo
Projeto de Lei
Número
567/VI
Sessão
4
Título
APRECIACAO DAS CONTAS DOS PARTIDOS POLITICOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS E DEDUCOES FISCAIS
Tipo
Projeto de Lei
Número
566/VI
Sessão
4
Título
Altera a Lei n.º 4/85, de 9 de Abril, instituindo um sistema facultativo de pensões para os titulares de cargos políticos baseado em quotizações voluntárias.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
604/AC/VI/2
Data
Título
ELABORACAO E PUBLICACAO DOS DIPLOMAS DE QUE DEPENDE A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DO NOVO QUADRO LEGAL RELATIVO AO COMBATE A DROGA
Número
825/AC/VI/1
Data
Título
PORTUGAL E A ANTISLAVERY SOCIETY
Número
489/AC/VI/1
Data
Título
ACTUACAO DAS FORCAS POLICIAIS JUNTO AO ESTADIO JOSE ALVALADE EM 3 DE MARCO DE 1992
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
76/VI
D.Relatório
Título
Reforça os impedimentos dos deputados proibindo o exercício de cargos na dependência do Governo
Fase
Transferencia de Comissão
Tipo
Projeto de Lei
Número;
55/VI
D.Relatório
1992-06-02
Título
Estatuto dos Deputados
Fase
Transferencia de Comissão
Tipo
Projeto de Lei
Número;
54/VI
D.Relatório
1992-06-02
Título
Criação de um registo de interesses dos deputados
Fase
Transferencia de Comissão
Tipo
Projeto de Lei
Número;
20/VI
D.Relatório
1992-07-14
Título
Garante a todos o acesso aos documentos da administração.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
192/VI
D.Relatório
1992-07-14
Título
Acesso a documentos administrativos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
190/VI
D.Relatório
1992-07-14
Título
Lei do segredo de Estado
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
181/VI
D.Relatório
1992-07-14
Título
Segredo de Estado
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
162/VI
D.Relatório
Título
Acesso dos cidadãos aos dados da administração relativos ao ambiente
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
162/VI
D.Relatório
1992-06-16
Título
Acesso dos cidadãos aos dados da administração relativos ao ambiente
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
120/VI
D.Relatório
1992-06-02
Título
Alterações ao estatuto dos deputados.
Fase
Transferencia de Comissão
Tipo
Projeto de Lei
Número;
331/VI
D.Relatório
1993-06-24
Título
Regime Jurídico de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
320/VI
D.Relatório
1993-06-24
Título
Garante o acesso pelos cidadãos as declarações de rendimento e as declarações de inexistência de incompatibilidade ou impedimento dos titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
267/VI
D.Relatório
1993-03-18
Título
Alterações a Lei nº 86/89, de 8 de Setembro - reforma do Tribunal de Contas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
494/VI
D.Relatório
1995-03-09
Título
Estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
477/VI
D.Relatório
1995-01-25
Título
Regulamenta os serviços de apoio ao CADA e classifica aspectos da disciplina do acesso aos documentos da Administração Pública
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
71/VI
D.Relatório
Título
Custos de livros, revistas e jornais de e para a Região Autónoma da Madeira.
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
53/VI
D.Relatório
Título
Altera a Lei nº 113/91, de 29 de Agosto (Lei de Bases da Protecção Civil).
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
44/VI
D.Relatório
1993-04-15
Título
Altera o estatuto dos magistrados judiciais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
89/VI
D.Relatório
1995-01-11
Título
Estabelece o regime de queixa ao Provedor de Justiça em matéria de defesa nacional e forças armadas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
108/VI
D.Relatório
1996-07-04
Título
Televisão e rádio nas Regiões Autónomas.
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
125/VI
D.Relatório
1995-04-19
Título
Altera o regime do direito de antena nas eleições presidenciais e legislativas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
28/VI
D.Relatório
1994-01-12
Título
Aprova, para ratificação, o Protocolo nº 10 a convenção para a protecção dos direitos do homem e liberdades fundamentais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
20/VI
D.Relatório
1993-03-17
Título
Aprova, para ratificação, a Convenção para a protecção das pessoas relativamente ao tratamento automatizado de dados de carácter pessoal.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
46/VI
D.Relatório
1994-01-12
Título
Aprova, para ratificação, o Protocolo nº 9 A Convenção para a protecção dos direitos do homem e das liberdades fundamentais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
EV. P ESTUDAR MAT. REL. QUESTÕES ÉT. TRANSP. INST. TITUL. CARGOS POLÍTICOS [Presidente]
Comissão
COMISSÃO ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA A REFORMA DO PARLAMENTO
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA APRECIAÇÃO DA REFORMA DO SISTEMA ELEITORAL
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL REVISÃO CONSTITUCIONAL
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO CONSTITUCIONAL
Comissão
COM EV INQ S/ EV RESPONSABILIDADE GOV PREST SERV P/ OGMA AS FA DE ANGOLA
Comissão
COMISSÃO ASSUNTOS CONSTIT. DIR. LIBERDADES E GARANTIAS (ANTIGA)
Intervenções
Data da reunião
1995-06-07
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Textos de substituição apresentados pela Comissão Eventual para Estudar as Matérias Relativas as Questões de Ética e de Transparencia das Instituições e dos Titulares de Cargos Politicos
PJL 322, 509, 560, 568, 565, 544, 561, 569, 510, 562, 563, 564, 566, 570, 571; PACOTE DA TRANSPARÊNCIA
Data da reunião
1995-06-07
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Textos de substituição apresentados pela Comissão Eventual para estudo de matérias relativas as Questões de Ética e da Tranparência das Instituições e dos Titulares de Cargos Politicos
PJL 322, 509, 560, 568, 565, 544, 561, 569, 510, 562, 563, 564, 566, 570 e 571; PACOTE DA TRANSPARÊNCIA
Data da reunião
1995-06-07
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Textos de substituição apresentados pela Comissão Eventual para estudo de matérias relativas as Questões de Ética e da Tranparência das Instituições e dos Titulares de Cargos Politicos
PJL 322, 509, 560, 568, 565, 544, 561, 569, 510, 562, 563, 564, 566, 570 e 571; PACOTE DA TRANSPARÊNCIA
Data da reunião
1995-06-07
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Textos de substituição apresentados pela Comissão Eventual para estudo de matérias relativas as Questões de Ética e da Tranparência das Instituições e dos Titulares de Cargos Politicos
PJL 322, 509, 560, 568, 565, 544, 561, 569, 510, 562, 563, 564, 566, 570 e 571; PACOTE DA TRANSPARÊNCIA
Data da reunião
1995-04-19
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
ELEICOES PRESIDENCIAIS E LEGISLATIVAS: DIREITO DE ANTENA
APRESENTA SINTESE DO RELATORIO ELABORADO PPELA CACDLG, ACERCA DA ALTERACAO DO REGIME DO DIREITO DE ANTENA NAS ELEICOES PRESIDENCIAIS E LEGISLATIVAS
[mais...]
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura